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ARTICULAÇÃO ROSALINO: O DIREITO NA PRÁTICA COMO ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS TRADICIONAIS DO NORTE DE MINAS GERAIS

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  • Categorias: Acesso e Gestão da TerraAcesso e Gestão da Terra,Inovação e organização social
  • Tipo: Experiências Sistematizadas
  • Região: Semiárido Brasileiro
  • Idiomas: Português
  • Identidade: Povos Originários
  • Resumo: Esta sistematização analisa o processo de constituição de um movimento social nativo que emergiu no Norte de Minas Gerais e Alto Vale do Jequitinhonha e as estratégias desenvolvidas visando o reconhecimento, acesso e a proteção dos territórios tradicionais. A sistematização está focada na trajetória da Articulação Rosalino, nos Direitos Territoriais e mecanismos de incidência técnica e política de promoção do reconhecimento da diversidade sociocultural associada ao campesinato regional, assentado em modos de vida que têm como principal vetor a convivência com os ecossistemas. A Articulação Rosalino é, atualmente, a expressão de alianças construídas e que envolvem oito grupos sociais: indígenas, quilombolas, geraizeiros, vazanteiros, caatingueiros, veredeiros, apanhadores de flores sempre-vivas e vacarianos. Buscam, através da unificação de suas lutas, manterem o reconhecimento de suas diferenças culturais e ecológicas vinculadas à defesa de seus territórios, para isso, vêm utilizando estratégias de defesa definidas por eles como o “direito na prática”. A experiência descreve a construção de distintas estratégias de proteção de seus territórios utilizando de diferentes formas de acesso ou do direito de viver na terra entendida como território tradicional, e a incidência na construção ou acionamento de diferentes legislações de reconhecimento ou proteção de seus territórios nos âmbitos municipal, estadual, federal e internacional.
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