21 de junho de 2021

O alerta é do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental que propõe a ampliação do olhar para esta problemática, questionando o conceito de desertificação da Convenção da ONU

 

Por Veronica Pragana

Quando se fala em desertificação, qual região do Brasil lhe vem à mente? Aposto que é a região semiárida ou o Sertão nordestino. Acertei? Na verdade, a relação direta entre área seca e infertilidade do solo não é à toa. O conceito de Desertificação, pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), situa a ocorrência deste fenômeno justo nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas do planeta.

O que acontece é que a degradação do solo até chegar à etapa irreversível da desertificação não se observa apenas nos biomas que ocorrem nas áreas mais áridas. Esta é a convicção do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMSJ), que se incumbiu da missão de problematizar o conceito defendido pela ONU em todo o Brasil, convocando os diversos segmentos da sociedade para ampliar o olhar para os sete biomas, uma vez que todos sofrem constantes processos de degradação.

“Para nós, esses processos de degradação e destruição das condições de vida e da erosão da biodiversidade acontecem na Amazônia, no Pantanal, assim como acontecem nas Caatingas e nos Cerrados, mas também acontecem na Mata Atlântica. Porque, na verdade, os processos – são diversos processos de desertificação – são provocados pelas ações humanas, pela forma como os seres humanos manejam os bens naturais dos diversos biomas”, assegura Cícero Félix, que representa a ASA Brasil no Fórum.

Formado por 31 organizações, articulações, movimentos da sociedade civil, nacionais e internacionais, o Fórum está executando uma estratégia para conhecer melhor a situação de degradação de todos os biomas, identificar as iniciativas preventivas ou de recuperação em execução e, com base nisso, reforçar o sinal de alerta, já acionado pelo Fórum, com relação a este problema. O enfrentamento da desertificação foi eleito como ação prioritária deste coletivo nacional.

O primeiro passo da estratégia definida pelo Fórum foi a realização do Diagnóstico Situacional do Estado de Degradação de Terras em Processos de Desertificação no Brasil, a partir da aplicação de um questionário para 222 organizações no ano passado. As respostas coletadas vieram de cinco dos sete biomas brasileiros. E, ainda assim, houve uma concentração grande (95,92%) da amostragem no bioma Caatinga. O não envolvimento no diagnóstico só reforça a leitura do Fórum de que o perigo da desertificação nos demais biomas “é pouco visível do ponto de vista da consciência coletiva da sociedade”, como assegura Cícero.

Na entrevista abaixo, o representante do FMCJS conta porque o Fórum elegeu para si a missão de ampliar o olhar da sociedade brasileira para a desertificação, um problema mundial intrinsecamente relacionado às mudanças climáticas. “Mudanças climáticas e desertificação têm uma interdependência muito grande. Uma alimenta a outra. Uma provoca a outra”, pontua Cícero.

 

Por que estender o olhar para todos os biomas brasileiros quando se trata do tema desertificação?Cícero – O conceito estabelecido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca traz pra gente que a desertificação como um processo de degradação ambiental causada pelo manejo inadequado dos recursos naturais nos espaços áridos, semiáridos e subúmidos secos, que comprometem os sistemas produtivos das áreas suscetíveis, os serviços ambientais e a conservação da biodiversidade.

Para nós, do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, esses processos de degradação e destruição das condições de vidas, da erosão da biodiversidade acontecem não só em regiões áridas, semiáridas e subúmidas secas, acontecem nos diversos biomas e climas do Brasil. Acontece na Amazônia, no Pantanal, assim como acontece nas Caatingas e nos Cerrados, mas também acontece na Mata Atlântica. Porque, na verdade, os processos – são diversos processos de desertificação – são provocados pelas ações humanas, pela forma como os seres humanos manejam os bens naturais dos diversos biomas.

Por isso nós estamos provocando a sociedade para problematizar este conceito estabelecido pela Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.

 

O que vocês pretendem compreender?
Cícero – Primeiro, conhecer mais a realidade dos diversos processos de desertificação que estão acontecendo em todo o país. Ter mais acesso às situações reais destes processos. Depois, ter conhecimento das pessoas envolvidas nesse processo – pessoas que provocam estes processos e as pessoas que são atingidas por eles e quais as suas corresponsabilidades com relação a esse processo.

O outro querer nosso é saber: “O que está sendo feito para barrar esse problema?” Um problema que é seríssimo porque a desertificação significa perder a capacidade de produção e reprodução da vida em determinado espaço e bioma. O que está sendo feito em termos de preservação, conservação, regeneração das matas, dos biomas?

Queremos problematizar esses processos, identificar as causas, apresentar saídas para a resolução deste grave problema, corresponsabilizar Estado e sociedade, principalmente, aqueles que são os provocadores do processo de desertificação no nosso país.

 

Quais serão os próximos passos do Fórum?
Cícero – Os próximos passos do trabalho de mapeamento das áreas em processos de desertificação e ações de recuperação destas áreas é continuar o mapeamento, sensibilizando e mobilizando outras organizações, principalmente, nos biomas Mata Atlântica, Amazônia e Pantanal. Porque a amostragem trouxe muitas referências do bioma Caatinga e os outros biomas tiveram poucos questionários respondidos, então precisamos ampliar a amostragem nestes biomas.

Outro passo importante é divulgar. Para isso está sendo feito um material paradidático para trabalhar junto aos diversos meios de comunicação para chamar atenção para esta problemática tão importante.

Além destes dois passos, o Fórum criou um GT, um grupo de trabalho, que está responsável por preparar um encontro nacional de representações de áreas, de populações e organizações populares que estão nestas áreas em processo de desertificação. E que têm experiências em recuperação ou prevenção desses processos de desertificação.

 

Quais os elementos mais importantes que o diagnóstico evidenciou para além da constatação da existência generalizada dos processos de degradação dos biomas?
Cícero – Uma constatação importante é que existem experiências de recuperação de áreas degradadas ou em processo de desertificação dos diversos biomas que nós tivemos questionários respondidos. Ao mesmo tempo que tem uma diversidade grande de áreas em processo de degradação, de desertificação, temos também uma diversidade grande de experiências de recuperação.

Outro elemento importante que a gente quer destacar é que tem uma invisibilidade destes processos de degradação que podem levar à desertificação e que se espalham por todos os biomas.

A sociedade em geral não tem conhecimento disto. E, mesmo as pessoas das organizações sociais que estão vivendo nestas regiões, poucas lideranças das organizações sociais têm conseguido enxergar esta situação como uma grande problemática a ser enfrentada. Isso é pouco visível do ponto de vista da consciência coletiva da sociedade.

Precisamos enfrentar o desafio de que a sociedade brasileira precisa, coletivamente, tomar consciência deste grave problema que estamos enfrentando, que alimenta as mudanças climáticas e que as mudanças climáticas alimentam o processo de desertificação. Mudanças climáticas e desertificação têm uma interdependência muito grande. Uma alimenta a outra. Uma provoca a outra.

 

Em que medida essa observação do processo de desertificação em todos os biomas impacta na Política Nacional de Combate à Desertificação e nos programas e políticas criados até então para fazer frente a esse problema?

Cícero – A Política Nacional de Combate à Desertificação, que é muito importante, não podemos negar isso. Pelo contrário, é preciso valorizar a iniciativa de construir uma política nacional, com planos estaduais dos diversos estados que têm áreas susceptíveis a partir da Convenção da ONU.

No entanto, para nós do FMCJS, a política nacional de combate à desertificação ou o plano nacional que está referenciado na Convenção da ONU sobre Desertificação não dá conta dos diversos processos de desertificação que estão acontecendo nos diversos biomas brasileiros.

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