10 de dezembro de 2021

O que significa terra, floresta e água? Se você não tem a terra, você não é nada, a floresta é nosso pulmão, e a água… é vida. Você, eu, nossos filhos, nossos netos, se não temos água, como podemos viver, Néstor Monte, comunidade indígena Wichi, Argentina.

O Chaco Salteño é uma das áreas mais secas da Argentina. Na verdade, é muito difícil imaginar que alguém viva aqui, que alguém possa viver aqui.

E ainda assim a região é surpreendentemente rica em biodiversidade e cultura e muitos chamam este árido Chaco de lar.

Nestor Monte é um deles.

Nestor e a comunidade indígena Wichi estão nesta área há mais de dez anos, após um difícil processo de titulação que foi concluído em 1997. Seus pais e avós sonhavam em se mudar para um lugar onde sua comunidade pudesse prosperar. Desde que se estabeleceu aqui, Nestor vem tentando realizar esse sonho para si e para sua comunidade, apesar das condições naturais indesejáveis deste território.

Os Wichi (um povo nativo de caça e coleta) têm pequenos animais – cabras, galinhas e porcos – e alguns hectares de terra para cultivar. Mas a falta de água é um problema real que ameaça a comunidade e sua subsistência.

É também a razão pela qual esta área é uma das mais pobres da Argentina.

Os efeitos da mudança climática e a degradação dos recursos naturais agravaram a situação, marginalizando ainda mais as comunidades indígenas que vivem aqui, como os Wichi.

“Não há água suficiente para poder dizer: temos água. Hoje estamos esperando as chuvas”, diz Néstor Monte.

A poucos quilômetros de distância, Lucía e sua filha Ivana compartilham pensamentos semelhantes. Lucía e Ivana são agricultores, suas terras estão na família há gerações. A vida deles depende disso, do que eles cultivam e de seu gado.

Mas sem água, nada cresce e nada sobrevive.

“Aqui é muito difícil cultivar culturas ou legumes, porque as águas subterrâneas têm salitre. As plantas morrem se você as regar. É inútil ter água para consumo se não tivermos água para produção: É a nossa vida, é a nossa fonte de trabalho”,  Lucía Ruíz

No entanto, as coisas começaram a melhorar nos últimos anos – Em 2013, a ILC e outras organizações lançaram a Plataforma Semiáridos de América Latina, um esforço conjunto para melhorar as condições das comunidades indígenas, camponesas e afrodescendentes que hoje trabalham em mais de 10 países da região.

Na Argentina, a Plataforma foi crucial na concepção da Lei de Acesso e Gestão da Água, que foi apresentada ao Governo de Salta em novembro de 2019, e aprovada um mês depois.

Estima-se que a lei garantirá maior acesso à água para quase 8.000 famílias camponesas e indígenas na província do Chaco.

“O acesso à água é um direito fundamental e um objetivo fundamental que devemos alcançar”. Não há nada mais importante do que a própria vida. E água é vida, por isso estas iniciativas são tão poderosas”, Verónica Figueroa, Ministra de Desenvolvimento Social da Província de Salta, Argentina.

Também foi criada uma Mesa Redonda da Água para facilitar o diálogo entre as partes envolvidas: sociedade civil, organizações indígenas e camponesas, governo local e atores internacionais.

Desde a criação da Mesa de Água, mais de 2.000 cisternas foram encomendadas, dando às comunidades rurais e aos povos indígenas do Chaco argentino acesso a água limpa e corrente para si mesmos e seu gado.

“A diretoria da água trabalha em nível comunitário para que a população rural dispersa na província tenha acesso a este recurso tão importante para a vida de muitas famílias e para a produção agrícola”, explica Gabriel Seghezzo, coordenador da Plataforma do Semi-Árido na Argentina.

As comunidades desempenham um papel ativo no processo. A Nestor tem se envolvido na identificação e mapeamento das áreas mais afetadas pela falta de água para garantir que as cisternas sejam construídas onde elas são realmente necessárias.

Lúcia, Ivana e sua comunidade passam por um processo semelhante.

“As famílias que têm uma necessidade maior – embora todos precisem de água – mas aquelas com crianças, os idosos ou simplesmente famílias maiores, têm prioridade para receber uma cisterna ou outra infra-estrutura de água”, explica Ivana.

As cisternas mudaram a vida das comunidades no Chaco – Seu desenvolvimento, no entanto, depende do fato de as pessoas terem ou não direitos de posse de suas terras. Sem um título de terra, a maioria das pessoas é deixada para trás.

“A propriedade da terra permite que as pessoas se candidatem a projetos ou programas que requerem um título de terra. A infra-estrutura de água não pode ser construída em terrenos privados e a província exige um título de propriedade para ter acesso às cisternas”, explica Ivana. – Ivana explica.

Sua reclamação para a água continua. Entretanto, o modelo da Mesa de Água foi replicado na Bolívia, Venezuela e Paraguai, onde regiões semiáridas semelhantes também são afetadas pela escassez de água.

É difícil imaginar uma vida sem água, uma vida em que a água não seja um direito fundamental, mas algo a ser alcançado.

Os ancestrais de Nestor sonhavam em encontrar um lugar para sua comunidade prosperar. Hoje, Nestor, Lucia e Ivana defendem esse sonho.

“Por que uma pessoa não pode ter uma vida decente, ter uma casa, ter água suficiente, tudo? É o sonho que toda pessoa tem”, diz Nestor.

Texto do site da ILC – Internacional Land Coalition: Dreaming of water in Argentina – ILC (landcoalition.org)

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